{"id":3,"date":"2024-05-13T18:50:23","date_gmt":"2024-05-13T18:50:23","guid":{"rendered":"https:\/\/daminharua.pt\/novasite\/?page_id=3"},"modified":"2024-09-22T10:30:09","modified_gmt":"2024-09-22T10:30:09","slug":"politica-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/daminharua.pt\/novasite\/?page_id=3&lang=pt","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"\n<h4 class=\"wp-block-heading\">1. Introdu\u00e7\u00e3o<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Bem-vindo ao website <a href=\"http:\/\/www.daminharua.pt\">www.daminharua.pt<\/a> (doravante &#8220;Website&#8221;). A privacidade e a prote\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais s\u00e3o importantes para n\u00f3s. Esta Pol\u00edtica de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, partilhamos e protegemos os seus dados pessoais quando utiliza o nosso Website e os servi\u00e7os nele oferecidos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao utilizar o Website, concorda com a recolha e o uso das suas informa\u00e7\u00f5es de acordo com esta Pol\u00edtica de Privacidade. Caso n\u00e3o concorde com esta Pol\u00edtica, por favor n\u00e3o utilize o Website.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">NIF: 517592045<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Denomina\u00e7\u00e3o: ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA MINHA RUA<br>Morada: RUA 15 DE AGOSTO, 8 2\u00baESQ. C\u00f3digo Postal: 2500-801 CALDAS DA RAINHA<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">2. Dados Pessoais Recolhidos<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Podemos recolher os seguintes tipos de dados pessoais:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Dados de contacto<\/strong>: como nome, endere\u00e7o de e-mail, n\u00famero de telefone e morada.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Dados de navega\u00e7\u00e3o<\/strong>: como endere\u00e7o IP, tipo de navegador, p\u00e1ginas visitadas, tempo de visita e informa\u00e7\u00f5es sobre dispositivos utilizados.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Dados de registo<\/strong>: ao criar uma conta no Website, podemos recolher informa\u00e7\u00f5es de login e prefer\u00eancias.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Outros dados<\/strong>: informa\u00e7\u00f5es que partilhe connosco diretamente atrav\u00e9s de formul\u00e1rios de contacto ou outras intera\u00e7\u00f5es com o Website.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">3. Finalidade da Recolha dos Dados<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os dados recolhidos t\u00eam as seguintes finalidades:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os solicitados pelos utilizadores;<\/li>\n\n\n\n<li>Comunica\u00e7\u00e3o com os utilizadores em resposta a solicita\u00e7\u00f5es ou suporte;<\/li>\n\n\n\n<li>Melhorar a experi\u00eancia do utilizador no Website;<\/li>\n\n\n\n<li>An\u00e1lise de dados para otimizar o funcionamento do Website;<\/li>\n\n\n\n<li>Cumprir com obriga\u00e7\u00f5es legais e regulat\u00f3rias aplic\u00e1veis;<\/li>\n\n\n\n<li>Enviar comunica\u00e7\u00f5es de marketing e newsletters (com o seu consentimento).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">4. Fundamento Jur\u00eddico para o Tratamento dos Dados<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O tratamento dos seus dados pessoais \u00e9 realizado com base nos seguintes fundamentos jur\u00eddicos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Execu\u00e7\u00e3o de contrato<\/strong>: quando o tratamento \u00e9 necess\u00e1rio para fornecer os servi\u00e7os solicitados pelo utilizador.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Consentimento<\/strong>: no caso de comunica\u00e7\u00f5es de marketing ou quando o utilizador forneceu voluntariamente os seus dados atrav\u00e9s de formul\u00e1rios de contacto.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Interesse leg\u00edtimo<\/strong>: para melhorar o funcionamento do Website e garantir a seguran\u00e7a dos nossos sistemas.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Obriga\u00e7\u00e3o legal<\/strong>: quando necess\u00e1rio para cumprir exig\u00eancias legais ou regulat\u00f3rias.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">5. Partilha de Dados com Terceiros<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os seus dados pessoais poder\u00e3o ser partilhados com terceiros nas seguintes circunst\u00e2ncias:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Fornecedores de servi\u00e7os<\/strong>: Podemos partilhar os seus dados com empresas parceiras que prestam servi\u00e7os em nosso nome (por exemplo, alojamento de websites, an\u00e1lise de dados, servi\u00e7os de marketing).<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Autoridades legais<\/strong>: Em cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais, podemos partilhar os seus dados com autoridades governamentais ou de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Transfer\u00eancias de neg\u00f3cios<\/strong>: Em caso de venda, fus\u00e3o ou aquisi\u00e7\u00e3o do Website, os dados pessoais podem ser transferidos para o novo propriet\u00e1rio.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">6. Seguran\u00e7a dos Dados<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Implementamos medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso, altera\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o ou destrui\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada. No entanto, apesar dos nossos esfor\u00e7os, n\u00e3o podemos garantir a seguran\u00e7a absoluta das informa\u00e7\u00f5es transmitidas pela internet.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">7. Reten\u00e7\u00e3o dos Dados<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os seus dados pessoais ser\u00e3o retidos apenas pelo per\u00edodo necess\u00e1rio para cumprir as finalidades descritas nesta Pol\u00edtica de Privacidade ou conforme exigido por lei. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, os dados ser\u00e3o eliminados ou anonimizados.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">8. Direitos do Utilizador<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, tem o direito de:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Aceder aos seus dados pessoais e solicitar uma c\u00f3pia;<\/li>\n\n\n\n<li>Retificar dados incorretos ou incompletos;<\/li>\n\n\n\n<li>Solicitar a elimina\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais;<\/li>\n\n\n\n<li>Limitar o tratamento dos seus dados em determinadas circunst\u00e2ncias;<\/li>\n\n\n\n<li>Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais para fins de marketing;<\/li>\n\n\n\n<li>Solicitar a portabilidade dos dados;<\/li>\n\n\n\n<li>Retirar o consentimento em qualquer momento (nos casos em que o tratamento \u00e9 baseado no consentimento).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para exercer os seus direitos, entre em contacto connosco atrav\u00e9s do email: [insira email de contacto].<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">9. Cookies<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Website utiliza cookies para melhorar a experi\u00eancia do utilizador e recolher dados de navega\u00e7\u00e3o. Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre o uso de cookies, consulte a nossa <a href=\"#\">Pol\u00edtica de Cookies<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">10. Altera\u00e7\u00f5es a Esta Pol\u00edtica de Privacidade<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Reservamo-nos o direito de alterar esta Pol\u00edtica de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o publicadas nesta p\u00e1gina e entrar\u00e3o em vigor imediatamente ap\u00f3s a sua publica\u00e7\u00e3o. Recomendamos que reveja esta p\u00e1gina periodicamente para se manter informado sobre como protegemos os seus dados.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">11. Contactos<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se tiver d\u00favidas ou preocupa\u00e7\u00f5es sobre esta Pol\u00edtica de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contacto connosco atrav\u00e9s do email: geral@daminharua.pt<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><tbody><tr><td>NIF:<\/td><td>517592045<\/td><\/tr><tr><td>DUNS:<\/td><td>449724842<\/td><\/tr><tr><td>Denomina\u00e7\u00e3o:<\/td><td>ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA MINHA RUA<\/td><\/tr><tr><td colspan=\"2\">Morada: RUA 15 DE AGOSTO, 8 2\u00baESQ. <a href=\"https:\/\/www.google.com\/maps\/dir\/?api=1&amp;destination=RUA%2015%20DE%20AGOSTO,%208%202%C2%BAESQ.,%202500-801%20CALDAS%20DA%20RAINHA\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><\/a>C\u00f3digo Postal: 2500-801 CALDAS DA RAINHA<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>1. 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